Carência do auxílio-doença: o que é a incapacidade temporária?

O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um suporte essencial para trabalhadores brasileiros que, por motivos de saúde, ficam impossibilitados de exercer suas atividades profissionais. No entanto, muitas pessoas encontram dificuldades para acessar esse direito, especialmente por conta do requisito da carência do auxílio-doença.

Esse benefício é fundamental para garantir a estabilidade financeira do segurado durante o período de afastamento, mas compreender suas regras pode ser um desafio. A falta de informação muitas vezes leva a negativas do INSS, gerando preocupação e insegurança.

Neste artigo, vou abordar o que é a carência, como ela funciona, quem está isento dessa exigência e quais alternativas podem garantir sua segurança financeira caso o benefício não seja aprovado. Afinal, ter um plano de contingência é essencial para não ser pego de surpresa!

O que é a carência do auxílio-doença?

A carência do auxílio-doença corresponde ao número mínimo de contribuições mensais que um segurado do INSS precisa ter feito para poder receber o benefício. 

De forma geral, é necessário ter pelo menos 12 contribuições mensais antes da incapacidade para trabalhar ser constatada. Esse requisito tem o objetivo de garantir que o trabalhador esteja regularmente vinculado ao sistema previdenciário antes de solicitar o benefício.

Essa regra se aplica às situações mais comuns, mas há exceções importantes: algumas doenças graves, como câncer e AIDS, garantem ao segurado o direito ao benefício sem a necessidade de cumprir esse período mínimo de contribuição. 

Além disso, acidentes de qualquer natureza, sejam eles ocorridos no ambiente de trabalho ou fora dele, também permitem o acesso ao auxílio-doença sem a exigência da carência.

Por isso, é essencial entender bem como essa regra funciona para evitar surpresas na hora de solicitar o benefício. No próximo tópico, veremos quais segurados estão isentos dessa exigência – e em quais situações é possível ter direito ao auxílio-doença sem cumprir o período mínimo de contribuições.

Quem tem direito ao auxílio-doença?

Para receber o benefício por incapacidade temporária, o trabalhador precisa atender a três principais requisitos:

1. Estar na qualidade de segurado: Significa estar contribuindo regularmente para o INSS ou estar dentro do “período de graça”, que é o tempo que um ex-contribuinte ainda pode usufruir dos benefícios mesmo sem contribuir.
2. Comprovar incapacidade para o trabalho: Um médico perito do INSS deve constatar que a doença ou acidente impede o trabalhador de exercer sua atividade profissional.
3. Cumprir a carência de 12 meses: Exceto nos casos em que a regra não se aplica.

Exceções: quem está isento da carência?

Algumas doenças graves e situações especiais dispensam o cumprimento da carência. Entre elas, estão:

• Acidentes de qualquer natureza ou causa (inclusive acidentes de trânsito e domésticos);
• Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho;
• Doenças graves previstas em lei, como câncer, esclerose múltipla, tuberculose ativa, hanseníase, HIV/AIDS, entre outras.

Isso significa que, se um trabalhador for diagnosticado com uma dessas condições ou sofrer um acidente, ele pode ter direito ao benefício mesmo sem ter feito as 12 contribuições.

O que acontece se o trabalhador perder a qualidade de segurado?

Quem deixa de contribuir para o INSS por mais de 12 meses perde a qualidade de segurado. Isso significa que, mesmo que tenha contribuído no passado, a pessoa não terá direito ao benefício até que recupere essa condição, o que pode gerar dificuldades financeiras inesperadas.

Para recuperar a qualidade de segurado, é necessário voltar a contribuir por pelo menos seis meses seguidos antes de solicitar o auxílio-doença novamente. Esse período é chamado de “nova carência”. Além disso, em alguns casos específicos, como em situações de desemprego involuntário, esse prazo pode ser estendido, garantindo um tempo maior de proteção previdenciária ao trabalhador.

Leia também: Descubra como montar um planejamento financeiro em 8 passos

Desafios na concessão do benefício

Mesmo que o segurado atenda aos requisitos, muitos trabalhadores enfrentam dificuldades na concessão do benefício. Os principais problemas incluem:

• Negativa do INSS na perícia médica: Em muitos casos, a perícia considera que a incapacidade não é suficiente para justificar o afastamento, mesmo que o trabalhador não tenha condições de exercer suas atividades. Isso ocorre frequentemente em doenças que não possuem exames objetivos ou visíveis, como transtornos psicológicos ou doenças crônicas.
• Demora na análise do pedido: Enquanto aguarda a resposta, o trabalhador pode ficar sem renda, comprometendo suas finanças. Esse atraso pode gerar transtornos ainda maiores para quem depende do benefício para sustentar a família e arcar com custos de saúde.
• Mudanças nas regras de cálculo: Com a Reforma da Previdência, o valor do auxílio-doença passou a ser calculado com base na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, o que pode reduzir significativamente o benefício. Para muitos trabalhadores, isso pode ser um impacto negativo, principalmente se tiverem períodos com contribuições menores.

Diante desses desafios, é fundamental ter um plano de proteção financeira, garantindo segurança em casos de afastamento por doença. Além disso, buscar orientação jurídica ou assistência especializada pode ser crucial para aumentar as chances de aprovação do benefício, minimizando o impacto das dificuldades enfrentadas durante o processo.

Alternativas para garantir sua segurança financeira

Como vimos, o auxílio-doença pode ser uma solução, mas não é garantido que o pedido seja aprovado ou que o valor recebido seja suficiente para cobrir todas as despesas. Por isso, contar com um plano complementar é essencial.

Uma excelente alternativa é contratar um seguro de vida com cobertura para invalidez temporária! Com ele, é possível receber uma indenização rápida para cobrir despesas enquanto o segurado estiver afastado do trabalho – muito diferente do que está previsto na carência do auxílio-doença.

Veja os benefícios de um seguro de vida para incapacidade temporária

• Rápido pagamento da indenização: Ao contrário do INSS, que pode demorar meses para analisar um pedido, a indenização do seguro pode ser liberada em poucos dias.
• Cobertura mesmo para autônomos e profissionais liberais: Quem não tem carteira assinada pode ter um amparo financeiro garantido.
• Flexibilidade na escolha do valor da cobertura: O segurado pode definir o montante ideal para sua realidade financeira.

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