O seguro de vida para funcionários CLT é obrigatório? O que saber

O seguro de vida para funcionários CLT é um benefício altamente procurado por cerca de 32% dos profissionais qualificados. Além disso, existem alguns segmentos no mercado de trabalho onde essa proteção é lei – portanto é preciso ficar de olho para não ter problemas com o Ministério do Trabalho. 

Prazer, eu me chamo Bruna Lobo! Sou life planner da Prudential do Brasil, uma das maiores seguradoras do mundo, e empresária há mais de 15 anos. Hoje vou te ensinar tudo o que você precisa saber sobre o seguro de vida para funcionários CLT – então continue a leitura deste artigo para ficar por dentro desse incrível benefício e qualidade de vida!

Por outro lado, você pode preferir: Seguro de vida para autônomos – vantagens e características

O seguro de vida para funcionários CLT é obrigatório?

Em primeiro lugar, vou responder a uma das principais dúvidas da maioria dos empresários brasileiros. Afinal, o seguro de vida para colaboradores é uma obrigação trabalhista? A resposta é: depende

De 2011 a 2015, chegou a circular no Senado um projeto de lei que visava garantir o seguro de vida a todos os trabalhadores CLT (PL 3007/2011); no entanto, a iniciativa foi negada e arquivada. Apesar disso, alguns segmentos são obrigados pelas suas convenções específicas a oferecer o seguro de vida para os colaboradores. 

Dentre estes segmentos, podemos destacar os seguintes: 

  • Bares, buffets, churrascarias, pizzarias e restaurantes;
  • Comércio de alimentos no varejo;
  • Condomínios;
  • Construção civil;
  • Hospedagem e hotelaria;
  • Entregadores que atuam em editoras de jornais e revistas;
  • Indústrias de louça, porcelana de barro e cerâmica;
  • Indústrias de panificação e confeitaria;
  • Indústrias de vestuário;
  • Indústrias têxteis;
  • Instalação e manutenção de redes de telecomunicações;
  • Motoboys;
  • Motéis.

seguro de vida para funcionários clt

Dito isso, é sempre importante conferir a legislação regional, uma vez que pode haver variações de acordo com a convenção de cada estado, cidade ou região. 

Com exceção dos segmentos obrigatórios, em geral, o seguro de vida não é uma obrigação legal para as empresas. No entanto, quem oferece a solução como benefício também tem vantagens que podem pesar positivamente a seu favor.

Vantagens do seguro de vida para colaboradores

Falando em vantagens, chegou a hora de nos aprofundarmos nelas. Afinal, quem oferece o seguro de vida para seus funcionários costuma ter mais tranquilidade na hora de lidar com imprevistos.

Imagine que um de seus colaboradores sofre um acidente fatal ou que cause uma invalidez permanente. Daqui, podemos traçar duas perspectivas.

Primeira: se a sua empresa está listada nos segmentos obrigados a oferecer seguro e ainda assim não o oferece, além de desembolsar uma quantia significativa para o colaborador ou familiares, sua empresa corre o risco de ser multada e processada, o que pode gerar um prejuízo incalculável.

Segunda: mesmo que sua empresa não esteja obrigada a oferecer o seguro de vida, pense da seguinte forma. Como você como empresário se sentiria ao saber que a família de seu colaborador perdeu a principal fonte de renda (e sustento próprio)? Ao oferecer um seguro de vida, você pode ficar com a consciência tranquila – pois a apólice cobrirá os custos imediatos e pode até fornecer um subsídio temporal para aquela família se restabelecer. 

Logo, oferecer um seguro de vida passa muito mais credibilidade para sua empresa, além de oferecer tranquilidade e segurança para seus funcionários e seus familiares. Essa valorização tende a ser bilateral, pois os colaboradores que se sentem valorizados costumam valorizar mais seu emprego e apresentar melhor rendimento. 

Além disso, o seguro de vida é uma proteção que abre a possibilidade de dedução fiscal, então seu investimento pode reduzir significativamente seus custos tributários. Dessa maneira, a empresa que oferece o seguro de vida para os funcionários só tem a ganhar. 

Quem paga o seguro de vida coletivo?

Eu sei que você deve estar pensando nos custos do seu caixa ao oferecer o seguro de vida para os colaboradores. É natural e perfeitamente aceitável que o empresário pese os custos que terá ao investir em benefícios – afinal, esse é um dinheiro que poderia fazer falta no seu capital de giro. 

Existem três formas de aderir ao seguro de vida coletivo, e elas interferem diretamente em quem paga pelo prêmio. Isso vai depender da negociação com a seguradora, das condições escolhidas pela empresa, das condições impostas pelas convenções trabalhistas (se houver) e, claro, da adesão dos funcionários. 

A seguir, você vai conhecer cada uma dessas formas. Continue a leitura e entenda qual a melhor maneira de oferecer segurança para seus colaboradores.

Tipos de contribuição no seguro de vida coletivo

O seguro de vida coletivo tem três formas de adesão. São elas:

  • Totalmente contributário: os segurados (funcionários) são responsáveis pelo pagamento do seguro;
  • Não contributário: a estipulante (empresa) é responsável pelos pagamentos;
  • Parcialmente contributário: empresa e segurados repartem os custos de maneira combinada previamente.

Os valores das apólices, prêmios e indenizações também são negociadas previamente. Vale destacar que, no regime totalmente contributário, não há obrigatoriedade de adesão pelos funcionários – e este regime não se aplica às empresas que devem, por lei, oferecer o seguro de vida para os colaboradores. 

Principais coberturas do seguro de vida para funcionários CLT

Agora que você já sabe como funciona o seguro de vida para funcionários, descobriu as vantagens e também as formas de pagamento desta solução, chegou a hora de conhecer quais proteções ela oferece.

Na Prudential do Brasil, temos opções de seguro empresarial para cada tipo de empresa, porte e necessidade. As coberturas podem ser escolhidas de acordo com o seu objetivo e de seus colaboradores. Em geral, as principais são: 

  • Morte
  • Assistência funeral
  • Cesta Natalidade
  • Desconto em Farmácia
  • Telemedicina

Além das coberturas básicas, temos coberturas adicionais que podem tornar a sua proteção ainda mais completa – como auxílio à rescisão, doenças graves e despesas médico-hospitalares por acidente. 

Aproveite e leia também: Seguro de vida na sucessão empresarial – o que é e por que fazer

Escolha a melhor opção sem pesar no caixa da sua empresa!

Na Prudential do Brasil, não importa o tamanho da sua empresa. Se a sua intenção é proteger as pessoas que fazem o seu sonho de negócio se concretizar, nós temos a solução ideal para você! Com opções para empresas a partir de 2 funcionários, nossa missão é desmistificar o seguro de vida, levando segurança e tranquilidade a todas as pessoas. 

Você também pode fazer parte da nobre missão de valorizar a vida dos trabalhadores. Entre em contato comigo agora mesmo e descubra como é fácil e barato cuidar bem de vidas – terei a maior satisfação em ajudar você a proteger seu capital humano sem prejudicar o caixa financeiro do seu negócio. 

Você também pode gostar de saber: Seguro de vida para empresários – o que é e como funciona

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